Guia Prático: Locação por Temporada e Airbnb em condomínios

Videoaulas sobre as leis brasileiras, casos julgados, melhores práticas, dúvidas frequentes e modelos de notificações extrajudiciais e apresentações para assembleias

Leis brasileiras, casos julgados, melhores práticas, dúvidas frequentes e modelos de notificações extrajudiciais

Quem é você?

Guia Prático

Locação por Temporada e Airbnb em Condomínios

No exclusivo Guia Prático: Locação por Temporada e Airbnb em Condomínios, você vai encontrar videoaulas sobre leis brasileiras, casos julgados, melhores práticas, dúvidas frequentes e modelos de notificações extrajudiciais e apresentações para assembleias.

Também está incluso um encontro ao vivo por mês com a participação de pelo menos um dos facilitadores do Guia Prático. É a oportunidade perfeita para tirar suas dúvidas.

Neste Guia Prático exclusivo você vai encontrar:

☰ Leis: incluindo uma análise do Direito de Propriedade X o Direito de Vizinhança, Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991) e da Lei Geral do Turismo (Lei 11.771/2008).

☰ Casos Julgados sobre o tema, incluindo o famoso caso de 2021 julgado pelo STJ (casos a favor e contra a manutenção do Airbnb em condomínios que tentaram proibir).

☰ Melhores Práticas, incluindo sugestões de Regulamento Interno do Condomínio, Convenção, Processo de controle de inquilinos, entre outros.

☰ Perguntas Frequentes: Os mais variados questionamentos sobre o dia a dia da operação de locação por temporada em condomínios.

☰ Anexos: Diversos modelos de notificações extrajudiciais para as mais variadas situações.

☰ Encontros ao vivo: Um encontro ao vivo por mês com a participação de pelo menos um dos facilitadores do Guia Prático. É a oportunidade perfeita para tirar suas dúvidas.

Guia Prático: Locação por Temporada e Airbnb em condomínios

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Quem faz parte do Guia Prático: Locação Por Temporada e Airbnb em Condomínios

Mariana Vidal

Advogada

Bacharel em Direito pela UniToledo de Araçatuba/SP e pós-graduada em Direito Processual Civil pela Instituição Damásio Educacional. Pós-graduada em Direito Negocial e Imobiliário pela Escola Brasileira de Direito – EBRADI.

Daniel Balbino

Advogado

Bacharel em Direito pela UniToledo de Araçatuba/SP e pós-graduado em Direito Tributário e Empresarial também pela UniToledo de Araçatuba/SP.

Vini Angusti

Anfitrião Superhost no Airbnb

Investidor imobiliário, anfitrião no Airbnb desde 2016 e Superhost, criou a str.academy, onde mostra o dia a dia do universo da locação por temporada, com um grande foco na plataforma Airbnb.

Visão Geral dos Módulos

No Guia Prático você vai encontrar

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Locação por Temporada e Airbnb em Condomínios

Também está incluso um encontro ao vivo por mês com a participação de pelo menos um dos facilitadores do Guia Prático. É a oportunidade perfeita para tirar suas dúvidas.

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Introdução

Introdução
Visão Geral dos Módulos

Módulo 1

Leis no Brasil

Direito de Propriedade x Direito de Vizinhança: uma análise sob a ótica da Constituição Federal e do Código Civil
Regulamentação do Airbnb no Brasil: Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991) x Lei Geral do Turismo (Lei 11.771/2008)

Módulo 2

Casos Julgados

Recurso Especial (REsp) nº 1.819.075-RS
+ 7 casos julgados (casos a favor e contra a manutenção do Airbnb em condomínios que tentaram proibir).
Opinião: Breve interpretação da leis X casos julgados

Módulo 3

Melhores Práticas

Como um anfitrião deve se portar em um condomínio
Convenção e Regimento Interno do Condomínio
Processo de controle de inquilinos
Como administrar inquilinos de curta duração que descumprem as regras do condomínio

Módulo 4

Perguntas Frequentes

Que documentos checar antes de comprar um imóvel em condomínio para saber se posso ou não locar por temporada?
O meu condomínio pode proibir a locação por temporada?
Como se preparar para uma assembleia de condomínio que colocará em votação a proibição ou não da locação por temporada?
É possível me resguardar de que o condomínio não proibirá a locação por temporada após a aquisição do meu imóvel?
O que fazer no caso do condomínio proibir a locação por temporada sem ter seguido o rito legal?
O que fazer no caso do síndico ou outro membro do condomínio proibirem meu inquilino temporário de entrar no prédio?
O que fazer no caso do síndico ou outro membro do condomínio proibirem meu inquilino temporário de usar as áreas comuns?
O que fazer no caso do condomínio emitir uma multa por eu receber inquilinos temporários?

Módulo 5

Anexos

Diversos modelos editáveis de notificações extrajudiciais para serem usadas em diferentes situações relacionadas ao tema.
Modelo de apresentação para levar a uma assembleia de condomínio que colocará em votação a proibição ou não da locação por temporada.

Exclusivo

Encontros ao vivo

Um encontro ao vivo por mês com a participação de pelo menos um dos facilitadores do Guia Prático. É a oportunidade perfeita para tirar suas dúvidas.

Quem é você?

Veja como este Guia Prático pode ser ideal para os mais diferentes perfis de pessoas

Advogado

Se você tem interesse no assunto ou está envolvido em casos judicias que envolvem o tema, este Guia Prático é ideal, pois compartilha diversos casos e pontos de vista. Aqui você também encontra modelos de notificações extrajudiciais.

Investidor

Se você investe em imóveis de locação por temporada, este Guia Prático lhe ajudará com os documentos que devem ser checados antes da compra de um imóvel, como também o que deve ser feito caso algum condomínio queira proibir o Airbnb.

Administrador de Imóveis

Se você administra imóveis de locação por temporada, este Guia Prático lhe ajudará com diversos aspectos relacionados a operação do Airbnb em condomínios, incluindo diversos modelos de notificações extrajudiciais e apresentações para assembleias.

Corretor de Imóveis

Se você é corretor de imóveis, este Guia Prático lhe ajudará com os documentos que devem ser checados antes da compra de um imóvel para locação por temporada. Dessa forma você estará mais preparado para as transações de compra e venda de imóveis em condomínios.

Síndico

Se você é síndico, este Guia Prático lhe ajudará com diversos aspectos sobre locação por temporada em condomínios, incluindo o rito correto que deve ser seguido para proibir ou autorizar o Airbnb, como também modelos de convenção e regimento interno.

Condômino

Se você é condômino, este Guia Prático lhe ajudará com diversos aspectos sobre locação por temporada em condomínios, incluindo o rito correto que deve ser seguido para proibir ou autorizar o Airbnb, como também modelos de convenção e regimento interno.

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